Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Durval Pereira Resende.
Concede o Diploma de Mérito Jornalístico ao Senhor Junei Martins de Melo.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Alice Maria Aparecida de Lemos Chernicharo Souza Lima.
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 3-A, de 16 de outubro de 1991, que “contém o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais” e da Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências”.
Altera dispositivo da Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que “reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG) e dá outras providências”.
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Senhor Hugo Henrique Aparecido de Castro Machado.
Concede o Diploma de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Senhor Elmiro Xisto Rodrigues.
Concede o Título Mulher-Cidadã à Senhora Marli Maria de Jesus Matos.
Concede a Comenda de Mérito Legislativo José Antônio Pereira da Costa à Senhora Dagmar Ferreira Porto.
Concede o Diploma de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Senhor Joaquim Tomaz da Silva.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Cervejaria Dus 13 Ltda.
Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Fabiano Nunes.
Concede férias regulamentares à servidora Silvana Gonçalves de Almeida.
Concede férias regulamentares ao servidor Denis Alves de Carvalho.
Concede férias regulamentares à servidora Raniely Martins de Melo de Jesus.
Concede férias regulamentares à servidora Nilvania de Jesus Pereira.
Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Henrique Borges.
Concede férias regulamentares à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga.
Concede férias regulamentares à servidora Liliam de Sousa Caixeta.
Concede férias regulamentares à servidora Joselane Gonçalves Cruzeiro.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 13/12/2023