Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias regulamentares à servidora Neide Maria Martins de Melo.
Concede férias regulamentares ao servidor Jesiel Rodrigues de Sousa.
Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Alves Ribeiro.
Concede o Diploma de Mérito Legislativo ao Senhor Thiago Martins Rodrigues.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Nelson Amado Noivo.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Rubens Delfino dos Reis Filho.
Concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia à Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Unaí – Amaa.
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Ariel Keller Braga Silva.
Concede a Comenda de Mérito Legislativo Alcides Ribeiro dos Santos à Senhora Ruth Spíndola de Ataíde.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Leandro Marcos dos Santos.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à LRW Eucaliptus Ltda.
Institui o Dia Municipal do Motoboy.
Revoga a Portaria n.º 5.028, de 10 de maio de 2023, que “constitui comissão especial para elaboração de um Estudo Técnico Preliminar – ETP – para contratação de empresa que especifica”.
Concede férias regulamentares à servidora Meire Soares Ribeiro dos Santos.
Concede férias regulamentares à servidora Josemary do Amaral Montijo.
Concede férias regulamentares à servidora Cristiane da Silva Macedo Gomes
Concede férias regulamentares ao servidor Deyvid Lucas Caixeta Santana.
Dispõe sobre o incentivo ao Desenvolvimento do Turismo Religioso no Município de Unaí (MG).
Reconhece as festas juninas de relevante interesse patrimonial, cultural e imaterial no Município de Unaí.
Reconhece de utilidade pública a Associação Recicla Jerusalém.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 07/12/2023