Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de relevante interesse patrimonial, cultural e imaterial no Município de Unaí a Folia de Santos Reis.
Concede o Título Mulher-Cidadã à Senhora Liliam Rodrigues de Oliveira.
Concede o Diploma de Mérito Profissional à Senhora Josimélia Amaral Montijo de Castro.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Antônio Divino Rodrigues D’Abadia.
Altera dispositivos da Lei n.° 2.170, de 10 de novembro de 2003, que “estabelece normas para regulamentar a afixação de placas de identificação em obras públicas realizadas pelo Município de Unaí e dá outras providências”.
Reconhece de utilidade pública o Instituto Irriganor.
Altera a Portaria n.º 5.152, de 31 de outubro de 2023, que “designa os membros da Comissão do Programa Câmara Digital da Câmara Municipal de Unaí (MG)”.
Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025 instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021.
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Allan Gabriel Braga Silva.
Concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia ao Moto Clube Macanudos.
Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor Héber Ferreira da Mota.
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Flávio Vitor Andrade Soares.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Heleno Augusto Alves Feitosa.
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Veríssimo Gomes Neto.
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Elvira Gontijo de Vasconcelos.
Concede o Diploma de Mérito Educacional ao Senhor Carlos Eduardo Mendes de Andrade.
Concede o Diploma de Mérito Artístico à dupla sertaneja Mattho Grandi & Matheus.
Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Mercado do Anderson Ltda.
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Leônidas Silva.
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Sergio Costa de Moraes.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 29/11/2023