Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Desafeta, afeta e autoriza a doação do imóvel que especifica e dá outras providências.
Concede férias regulamentares à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara.
Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria.
Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira.
Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa.
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial.
Concede ponto facultativo.
Concede o Título Colaborador Benemérito à Filantropia à Senhora Luzinalva Caetano de Moura Dantas.
Autoriza o Poder Executivo a promover a doação de imóvel à Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania – AUDEC e dá outras providências.
Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, que “institui o Plano Plurianual do Município de Unaí para o período de 2022 a 2025” e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Adelaides Rodrigues Soares.
Concede férias regulamentares à servidora Leila Cristina Ferreira.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Nilvânia de Jesus Pereira.
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Concede férias regulamentares ao servidor Deusdete José Ferreira.
Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva.
Concede férias regulamentares à servidora Márcia Cristina Martins.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h35 · Norma mais recente da lista: 26/12/2023