Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga lei municipal oriunda do projeto de lei nº. 6/55 e dá outras providências.
Autoriza fazer permuta de veículos e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de verbas e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de terrenos e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de verba e dá outras providências.
Dispõe sobre escolas (digo) criação de escolas municipais e dá outras providências
Dispõe sobre criação de escolas rurais e dá outras providências.
Dá nova denominação a atual Rua Hidelbrando Clark.
Autoriza fazer compra de uma carroça com o animal e dá outras providências.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Autoriza o Governo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Concede auxílio a associação de caridade.
Autoriza aquisição de material para o serviço de energia elétrica.
Autoriza a aquisição de móveis e utensílios e a construir prédios escolares rural.
Autoriza aquisição de veículo, máquinas, móveis e utensílios para os Poderes Legislativo e Executivo.
Autoriza construção de rodovias, pontes, pontilhões e a adquirir peças e acessórios.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, construir e executar serviços de habitações e serviços urbanos.
Autoriza a construção de prédio escolar.
Autoriza operações de crédito e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 28/02/1966