Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenção ao Ginásio Nossa Senhora do Carmo.
Concede subvenção à Associação Rural de Unaí.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966.
Autoriza a construção de estrada de rodagem.
Dispõe sobre auxílio ao Ginásio Rio Preto e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de um posto odontológico e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de escola rural e dá outras providências.
Dispõe sobre doação terreno.
Autoriza a abertura de créditos suplementares.
Dispõe suplementação de verba ao crédito especial, da Lei n.º 372/65, de 30 de março 1965.
Dispõe sobre reforma do prédio de residência do encarregado da Usina Hidroelétrica de Unaí, de propriedade desta Prefeitura.
Autoriza construção de prédio escolar rural.
Dispõe sobre criação de escola rural.
Dispõe sobre criação de escola rural.
Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre criação de escola e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Unaí a contrair empréstimo e dá outras providências.
Dispõe sobre vencimento do pessoal da Prefeitura e contém outras providências.
Dispõe sobre doação de terreno.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 01/12/1965