Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre doação de terreno do patrimônio municipal.
Autoriza aquisição de veículos e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de escolas primárias rurais e dá outras providências.
Concede subvenção a Escola Primária Simonton e dá outras providências.
Dispõe sobre auxílio para construção de pontes e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a providenciar reforma de veículos e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de verbas e dá outras providências.
Autoriza o Governo Municipal a assinar convênio com o Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Educação.
Autoriza a delimitação urbana e suburbana das Vilas de Cabeceira Grande e Santo Antônio do Boqueirão.
Concede auxílio para as comemorações dos festejos do Jubileu de Prata do Vigário da Paróquia.
Altera a redação da letra “e” do artigo 138 da Lei Municipal n.º 164, de 12/4/1957 Código Tributário)
Autoriza a abertura de créditos suplementares.
Autoriza permuta de veículos e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de móveis, máquinas, veículos e utensílios.
Autoriza a aquisição de equipamentos, máquinas e material permanente para o serviço de energia elétrica.
Autoriza a construção de rodovias, pontes e dá outras providências.
Autoriza a construção de prédios escolares rurais e aquisição de móveis e utensílios.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir material permanente para o serviço de limpeza pública.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir material permanente para o serviço de cemitérios.
Autoriza operação de crédito.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 20/06/1965