Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1965.
Dispõe sobre criação de escola primária rural e dá outras providências.
Dispõe sobre racionamento de energia elétrica e contém outras providências.
Dispõe sobre isenção de tributos.
Autoriza abertura de créditos suplementares.
Autoriza abertura de créditos suplementares.
Autoriza o Governo Municipal a executar a reconstrução da Rodovia Unaí-Garapuava e contém outras providências.
Autoriza o Governo Municipal a executar construção de três pontes em caráter de urgência e contém outras providências.
Autoriza a construção de um matadouro.
Autoriza criação de escolas rurais e contém outras providências.
Autoriza construção de pontes e contém outras providências.
Autoriza construção de prédio escolar e contém outras providências.
Autoriza construção de meio fio e contém outras providências.
Dispõe sobre denominação de vias públicas.
Dispõe sobre criação de escolas rurais e contém outras providências.
Dispõe sobre criação de escolas rurais e contém outras providências.
Aumenta crédito especial aberto pela Lei Municipal n.º 333, de abril de 1964.
Dispõe sobre concessão de qüinqüênio a funcionário que constar cinco (5) anos de efetivo exercício.
Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal e contém outras providências.
Dispõe sobre aumento de adicional de funcionário chefe de família.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h24 · Norma mais recente da lista: 30/11/1964