Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.
Dispõe sobre alienação de veículos.
Autoriza a aquisição de imóvel e abre crédito suplementar.
Autoriza a aquisição de material permanente para funcionamento da Câmara Municipal.
Dispõe sobre criação de escolas rurais e contém outras providências:
Concede auxílio para construção da cadeia pública de Unaí e abre crédito especial.
Dispõe sobre os Impostos Territoriais Rurais e Transmissão de Propriedade Imóvel “Inter-Vivos”e contém outras providências.
Dispõe sobre aumento do adicional a funcionários chefe de família e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e contém outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1964 e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Dispõe de aquisição de semovente para o serviço da usina hidroelétrica de Unaí.
Dispõe sobre aquisição de uma balsa metálica.
Dispõe sobre construção de pontes e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de terreno.
Dispõe sobre criação de mais uma escola rural e dá outras providências.
Dispõe sobre desapropriação de imóveis e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento do preço do metro quadrado de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.
Abre créditos suplementares
Abre créditos especiais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 30/08/1964