Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de rua.
Dispõe sobre o horário do comércio local.
Dispõe sobre denominação de rua.
Dispõe sobre a criação de uma escola rural.
Dispõe sobre desapropriação de imóveis e dá outras providências.
Cria cargo municipal e dá outras providências.
Regula a venda em hasta pública de terrenos do Patrimônio Municipal, situado na Vila de Cabeceira Grande, Distrito do mesmo nome, Município de Unaí.
Concede verba especial a escola rural da Fazenda Bocaina.
Concede subvenção e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de escolas rurais e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de empréstimo.
Concede subvenção a Escola Primária Simonton de Unaí.
Dispõe sobre criação de escolas rurais e outras providências.
Dispõe sobre criação de escolas rurais e dá outras providências.
Concede verba especial a Escola Rural Carlos Gomes.
Dispõe sobre abono provisório ao funcionalismo municipal e dá outras providências.
Concede subvenção às Irmãs Franciscanas de Alcantarinas e dá outras providências.
Dispõe sobre desapropriação de terreno.
Determina descriminação de rendas
Dispõe sobre aumento de abono familiar
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h18 · Norma mais recente da lista: 30/08/1963