Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe de criação de uma escola e dá devida denominação de “sabino rosa”.
Prorroga o prazo para pagamento sem multa dos impostos relativos ao exercício de 1962.
Dispõe sobre criação de escolas rurais e dá outras providências:
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.963 e dá outras providências.
Dispõe sobre aposentadoria de funcionário público municipal.
Autoriza o Prefeito Municipal a subscrever ações ordinárias e nominativas no Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de vencimentos do funcionalismo municipal.
Dispõe sobre racionamento de energia elétrica
Dispõe sobre subvenção
Dispõe sobre criação de escola rural e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de escola rural e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de “escolas rurais” e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de escolas rurais e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de escolas e dá outras providências
Dispõe sobre empréstimo por antecipação da receita
Dispõe sobre assinatura de convênio
Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Unaí.
Autoriza a concessão do serviço telefônico de Unaí.
Determina o prazo para o pagamento do imposto territorial rural.
Cria os serviços administrativos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 23/12/1962