Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a extinção de cargos e dá outras providências.
Autoriza a prefeitura municipal de unaí, a contrair empréstimo e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre auxílio para construção de uma ponte sobre o ribeirão do roncador.
Dispõe sobre suplementação de verba ao crédito especial da lei nº. 426/66 de 16 de abril de 1966.
Dispõe sobre construção de três pontes em caráter de urgência.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Autoriza construção de prédio escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito e dá outras providências.
Autoriza o governo municipal a fazer reforma de veículos e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de escola e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de uma praça e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de verba e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de prédio e terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de escolas rural e dá outras providências.
Modifica temporariamente o horário comercial desta cidade.
Dispõe sobre abertura de crédito e dá outras providências.
Autoriza construção de prédio escolar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 12/09/1966