Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre construção de três pontes e dá outras providências.
Dispõe de abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de ruas e avenidas e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de escola rural e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento do preço de terreno pertencente ao Patrimônio Municipal.
Autoriza o Governo Municipal a assinar convênio com o Governo do Estado por intermédio da Secretaria da Educação.
Dispõe sobre a permuta de veículos de propriedade do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de escola rural e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.
Dispõe de abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação de taxas e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de imóvel.
Dispõe de abertura de crédito especial com vigência para o ano de 1967 e dá outras providências.
Dispõe de crédito especial com vigência para o ano de 1967.
Dispõe sobre aviventação de rumos das divisas do Patrimônio Municipal.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1967.
Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.
Concede aposentadoria a funcionários.
Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da prefeitura e dá outras providências.
Concede subvenções anual a várias instituições nesta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 24/03/1967