Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a aquisição de móveis, máquinas e utensílios.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de impostos municipais.
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer à Sociedade Educacional de Unaí (SEU) doação de um terreno adequado, nesta Cidade, destinado à construção do prédio próprio do Ginásio Rio Preto.
Dispõe sobre criação de verbas e dá outras providências.
Declara sem efeito jurídico o Projeto de Lei n.º 48/66, aprovado em primeira discusão na Oitava Sessão da Legislatura passada, faz destinação de imóvel pertencente ao Patrimônio da Municipalidade.
Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e Prefeitura Municipal de Unaí, para patrolamento de estradas.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de terreno para construção da cadeia pública.
Dispõe sobre doação de terreno para construção de um posto de saúde.
Dispõe sobre construção e dá outras providências
Dispõe sobre autorização e dá outras providências.
Dispõe sobre proibição de licenças e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de um caminhão para o serviço de transporte e comunicações.
Dispõe sobre criação de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de verbas e dá outras providências.
Dispõe de abertura de crédito especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h56 · Norma mais recente da lista: 08/08/1967