Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre criação de escolas municipais rurais para 1968.
Emenda incluindo parágrafos no art. 176 do Código Tributário Municipal.
Dispõe sobre a formação de um bosque.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Abre crédito especial para indenização de imóvel.
Dispõe sobre criação de cargo e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de cargo e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de cargo e dá outras providências.
Autoriza a venda de ações da Petrobrás.
Dispõe sobre auxílio ao Asilo da Sociedade São Vicente de Paula de Unaí, sobre 5% (cinco por cento) da arrecadação dos impostos da Prefeitura, com um teto de Ncr$ 10,00 (dez cruzeiros novos) de cada contribuinte.
Dispõe sobre construção de prédios na Avenida Governador Valadares, no perímetro compreendido entre a Praça Presidente Vargas e a Rua Paracatu
Dispõe sobre a criação de escola rural e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza operações de crédito, e dá outras providências.
Autoriza a venda de ações da Petrobrás.
Autoriza alienação de veículo.
Abre crédito suplementar no orçamento vigente.
Dispõe sobre criação de verbas e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de verbas e dá outras providências.
Autoriza a fazer permuta de veículo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 27/11/1967