Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre ajuda de custo a vereadores residentes fora da sede do Município.
Atualiza a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências.
Dispõe sobre homologação de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Unaí, e o Departamento de Águas e Energia de Minas Gerais.
Dispõe sobre homologação de Convênio entre o Município de Unaí e a Secretaria da Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre feriados e dias santos.
Considera de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Estado do Interior e Justiça.
Dispõe sobre denominação de praça pública.
Declara feriados municipais os dias que menciona.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Unaí, para o triênio de 1986/1988.
Concede subvenções e/ou auxílios.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Unaí, Estado de Minas Gerais, para o Exercício de 1.986.
Cria a área urbana da Vila Garapuava sede do 1° Distrito do Município de Unaí, Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre homologação de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Unaí (MG), e o Centro Comunitário de Cabeceira Grande.
Dispõe sobre concessão de Medalha de Honra ao Mérito.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Unaí (MG), a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar o preço de aulas extranumerárias e dá outras providências.
Dispõe sobre convocação de professoras de 1° grau.
Dispõe sobre quebra molas.
Dispõe sobre concessão de Medalha de Honra ao Mérito.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 11/03/1986