Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei inexistente em face do procedimento errôneo de numeração de leis que omitiu tal número.
Lei inexistente em face do procedimento errôneo de numeração de leis que omitiu tal número.
Lei inexistente em face do procedimento errôneo de numeração de leis que omitiu tal número.
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Lei inexistente em face do procedimento errôneo de numeração de leis que omitiu tal número.
Lei inexistente em face do procedimento errôneo de numeração de leis que omitiu tal número.
Lei inexistente em face do procedimento errôneo de numeração de leis que omitiu tal número.
Lei inexistente em face do procedimento errôneo de numeração de leis que omitiu tal número.
Autoriza a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG -, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença ao Prefeito Municipal de Unaí (MG).
Dispõe sobre declaração de utilidade pública.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública.
Dispõe sobre doação de lotes de terreno urbano.
Dispõe sobre homologação de Convênio entre o Ministério da Agricultura e o Centro Comunitário de Cabeceira Grande Unaí (MG).
Dispõe sobre homologação de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Unaí e a SEAC.
Autoriza doação de terreno municipal à entidade que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre homologação de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Unaí, e a Companhia Brasileira de Alimentos - COBAL.
Dispõe sobre permuta de terrenos que especifica e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos cargos constantes nas tabelas de vencimentos que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre construção de quebra-mola.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 30/06/1986