Câmara Municipal de Unaí (MG)
Dispõe sobre quebra molas.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.093, de 19 de março de 1986Dispõe sobre construção de quebra-mola.
Norma correlata
Lei nº 1.112, de 15 de agosto de 1986Dispõe sobre construção de quebra-molas.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.209, de 28 de março de 1989Dispõe sobre revogação de Lei Municipal.