Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona.
Altera a Portaria n.º 5.718, de 19 de fevereiro de 2026, que “altera a Portaria n.º 5.717, de 13 de fevereiro de 2026, que ‘nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí’”.
Nomeia comissão especial para apreciar o veto total ao Projeto de Lei n.º 53/2025.
Altera a Portaria n.º 5.717, de 13 de fevereiro de 2026, que “nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí”.
Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí.
Nomeia Joaquim Berto Cruzeiro para o cargo efetivo de Agente de Condução de Veículos I.
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.701, de 23 de janeiro de 2026, que “concede férias regulamentares ao servidor Fagner Aparecido Costa Marinho”.
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.694, de 23 de janeiro de 2026, que “concede férias regulamentares ao servidor Raul Santana de Oliveira”.
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.700, de 23 de janeiro de 2026, que “concede férias regulamentares ao servidor Edson José Ferreira Júnior”.
Nomeia comissão de servidores para proceder à avaliação especial de desempenho do servidor Rodrigo Cordeiro Hebach e dá outras providências.
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da Gratificação Natalina do ano de 2026.
Nomeia comissão de servidores para proceder à avaliação especial de desempenho do servidor Rodrigo Cordeiro Hebach e dá outras providências.
Constitui comissão para definir o tecido e modelo dos uniformes dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG).
Determina a instauração de processo de responsabilização para apurar conduta de fornecedor e dá outras providências.
Interrompe os prazos das proposições distribuídas às Comissões Permanentes que especifica e dá outra providência.
Nomeia comissão de servidores para proceder ao levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos valores do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí, relativo ao exercício de 2025.
Altera a Lei Complementar n.º 75, de 29 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Unaí e dá outras providências”.
Designa a Vereadora Dorinha Melgaço para atuar como Presidente da Escola do Legislativo Prefeito José Adjuto Filho.
Suspende os prazos do processo legislativo até a formação das comissões permanentes do ano de 2026.
Estabelece atribuições para publicização de emendas de parlamentares e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 20/02/2026