Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona.
Concede férias regulamentares ao servidor Fagner Aparecido Costa Marinho.
Concede férias regulamentares ao servidor Edson José Ferreira Júnior.
Concede férias regulamentares ao servidor Daniel Salgado Costa.
Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa.
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Eder Alves Ribeiro.
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Anderson Alves Ribeiro.
Concede férias regulamentares à servidora Selma Mendes da Rocha Noleto.
Concede férias regulamentares ao servidor Raul Santana de Oliveira.
Concede férias regulamentares à servidora Gabriela Santos Barbosa.
Nomeia Bruno Leonardo Costa Neiva Brandão para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos objetivando a atração de investimento, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico e social do Município.
Afeta área para a categoria de uso comum do povo como logradouro público municipal e o denomina Rua João Paulo Gomes Rocha.
Altera a denominação da rua que menciona para Rua Amador Luiz Magalhães Júnior.
Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para o Programa de Alimentação Escolar no âmbito do Município de Unaí (MG).
Dispensa o servidor Pedro Henrique Vieira Barros da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio ao Processo Legislativo.
Concede ponto facultativo nas datas que especifica.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Unidos do Rosário.
Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Nova Esperança de Unaí – Abneu.
Ratifica o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - Ciminas, e autoriza a adesão do Município de Unaí (MG).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 23/01/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026