Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias regulamentares à servidora Raniely Martins de Melo de Jesus.
Concede férias regulamentares ao servidor Bruno de Oliveira Rocha.
Substitui membro da Comissão Organizadora do VIII Concurso Público da Câmara Municipal de Unaí.
Interrompe férias regulamentares do servidor Daniel Salgado Costa.
Designa a servidora Juliana Bergman Silva para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio ao Processo Legislativo.
Exonera a servidora Roberta Hassan Alves Armond do cargo de Assessor de Vereador.
Declara o servidor Elcio Luiz de Queiroz aprovado no estágio probatório para o cargo que menciona e dá outra providência.
Declara a servidora Gabriela Santos Barbosa aprovada no estágio probatório para o cargo que menciona e dá outra providência.
Enquadra o servidor Arles Pereira de Camargo a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Concede férias regulamentares à servidora Luana Raquel Ramos dos Santos.
Concede férias regulamentares ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos.
Concede férias regulamentares à servidora Adelaides Rodrigues Soares.
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Edson da Silva Ferrão.
Concede licença que especifica à servidora Alessandra Camilo Caldeira.
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Evaldo Marques Ferreira.
Concede férias regulamentares à servidora Juliana Bergman Silva.
Concede férias regulamentares à servidora Andréa de Fátima Versiani Pinto.
Concede auxílio natalidade à servidora Alessandra Camilo Caldeira.
Designa o servidor Moreno Fernandes de Santana para a função de Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para o desempenho das funções que especifica.
Designa a Vereadora Dorinha Melgaço para representar o Poder Legislativo de Unaí (MG) em solenidade que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 26/02/2026