Câmara Municipal de Unaí (MG)
Designa o servidor Moreno Fernandes de Santana para a função de Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para o desempenho das funções que especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria do Legislativo nº 5.765, de 15 de abril de 2026Designa o servidor Moreno Fernandes de Santana para o desempenho da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Unaí.