Câmara Municipal de Unaí (MG)
Designa o servidor Moreno Fernandes de Santana para o desempenho da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Unaí.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria do Legislativo nº 5.561, de 12 de junho de 2025Nomeia Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Portaria do Legislativo nº 5.723, de 23 de fevereiro de 2026Designa o servidor Moreno Fernandes de Santana para a função de Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para o desempenho das funções que especifica.