Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, à servidora Marta Cordeiro Saraiva.
Concede férias regulamentares ao servidor Elias Pereira da Silva.
Concede férias regulamentares à servidora Tathiany Luiz Mariano.
Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria.
Concede férias regulamentares ao servidor Robismar José Pereira.
Concede férias regulamentares ao servidor Matheus Marques Rosario Mota.
Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro Saraiva.
Concede férias regulamentares ao servidor Antônio Ribeiro da Silva Filho.
Declara o servidor Rodrigo Cordeiro Hebach aprovado no estágio probatório para o cargo que menciona e dá outra providência.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, o adicional por serviço extraordinário.
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2008, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências”.
Constitui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e dá outras providências.
Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1.0000.24.411369-2/000
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona.
Altera a Portaria n.º 5.311, de 1º de julho de 2024, que “designa os membros da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências”.
Altera a Portaria n.º 5.152, de 31 de outubro de 2023, que “designa os membros da Comissão do Programa Câmara Digital da Câmara Municipal de Unaí (MG)”.
Nomeia Lívia Mônica Leão de Sousa para o cargo de Assessor de Vereador.
Altera a Portaria n.º 5.717, de 13 de fevereiro de 2026, que “nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí”.
Altera a Portaria n.º 5.717, de 13 de fevereiro de 2026, que “nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí”.
Obriga a inserção de percentual de questões de conhecimento histórico-geográfico nas seleções realizadas por órgãos da administração direta e indireta do Município de Unaí.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 20/03/2026