Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa o servidor Moreno Fernandes de Santana para o desempenho da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Unaí.
Nomeia comissão de servidores para proceder à avaliação especial de desempenho do servidor Pedro Henrique Vieira Barros e dá outras providências.
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.760, de 10 de abril de 2026, que “concede férias regulamentares ao servidor Evaldo Marques Ferreira”.
Enquadra a servidora Gabriela Santos Barbosa a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Concede férias regulamentares à servidora Lourena Maciel Mota Lepesqueur.
Concede férias regulamentares ao servidor Evaldo Marques Ferreira.
Institui o Dia de Prevenção ao Afogamento, denominado Dia Karython.
Altera a Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí – MG, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”.
Desafeta e afeta a parte do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a doação ao Grupo Teatral Kírios e dá outras providências.
Altera a Resolução n.º 451, de 10 de outubro de 2001, que “institui o Sistema de Estágio Profissional na Secretaria da Câmara Municipal de Unaí (MG)”.
Institui o Programa Municipal de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética e dá outras providências.
Regulamenta a consagração de artistas locais e regionais pelo povo de Unaí.
Institui o Programa da Oferta de Recursos de Comunicação Alternativa e Aumentativa e diretrizes para o uso e a promoção da Comunicação Alternativa e Aumentativa – CAA nos serviços públicos do Município de Unaí e dá outras providências.
Desafeta e afeta o imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a doação de imóvel à Associação Comercial e Empresarial de Unaí – Ace Unaí e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Profissionais da Saúde.
Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí.
Revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí.
Revisa e aumenta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí.
Revisa e aumenta a remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências.
Enquadra o servidor Elcio Luiz de Queiroz a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 15/04/2026