Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o horário do expediente da Câmara Municipal de Unaí no dia que menciona.
Atualiza o valor do auxílio-alimentação que especifica.
Atualiza valores das tabelas salariais que especifica.
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.766, de 15 de abril de 2026, que “estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, o uso de uniforme”.
Substitui membro da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Unaí.
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Pedro Henrique Vieira Barros.
Declara o servidor Pedro Henrique Vieira Barros aprovado no estágio probatório para o cargo que menciona e dá outra providência.
Altera a Portaria n.º 5.216, de 28 de dezembro de 2023, que “regulamenta a implantação do Sistema Zero Papel, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, e dá outras providências”.
Revoga a Instrução Normativa n.º 11, de 5 de setembro de 2022, que “regulamenta o uso de uniformes pelos servidores da Câmara Municipal de Unaí, bem como os estagiários do Procon e dá outras providências”.
Designa o servidor Anderson Alves Ribeiro para exercer a suplência do servidor Moreno Fernandes de Santana na função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Unaí nas hipóteses que menciona.
Denomina Campo de Futebol Paulo Roberto de Areda o logradouro público que menciona.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos administrativos e legislativos no âmbito da Câmara Municipal de Unaí em razão de problemas técnicos ocasionados pela indisponibilidade de acesso à internet.
Autoriza a transferência de crédito no orçamento vigente.
Nomeia comissão de servidores para proceder à avaliação especial de desempenho do servidor Pedro Henrique Vieira Barros e dá outras providências.
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Joaquim Berto Cruzeiro.
Enquadra o servidor Rodrigo Cordeiro Hebach a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí.
Renova o adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Eduardo Henrique Borges.
Concede férias regulamentares à servidora Laura Eduarda Bueno da Cruz.
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, ao servidor Joaquim Berto Cruzeiro.
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, o uso de uniforme.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 14/05/2026