Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MÁRCIA APARECIDA BOTELHO POR 02 DIAS A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO TEIXEIRA DE CARVALHO, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CANTINHO DO CÉU, DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO (COLÔNIA PADRE DAMIÃO), DESTA CIDADE DE UBÁ/MG
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A DANÚBIA DE CASTRO GONÇALVES MOTA POR 180 DIAS A PARTIR DE 05 DE JUNHO DE 2017.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A BRUNO REIS PINTO POR 05 DIAS A PARTIR DE 05 DE JUNHO DE 2017
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, DESTA CIDADE DE UBÁ-MG
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL A GISELE CAIRES FERNANDES PARA NÍVEL V GRAU 4 A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2017.
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A MÁRCIO CORBELLI MENEZES E RONILDO CORBELLI MENEZES, SITUADO À RUA PROFESSOR FRANCISCO ARTHIDORO DA COSTA, BAIRRO PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
INSTITUI LOGOMARCA OFICIAL E PERMANENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PROÍBE O USO DE IMAGENS, SLOGANS, FRASES E SÍMBOLOS QUE POSSAM SER ASSOCIADOS A UMA DETERMINADA GESTÃO DE GOVERNO, NA PUBLICIDADE OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UBÁ
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MÁRCIA APARECIDA BOTELHO POR 01 DIA EM 10 DE MAIO DE 2017.
FIXA NOVO PREÇO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, A PARTIR DE 29 DE MAIO DE 2017.
CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, E ZELADOR. MEMBROS: GILMAR APARECIDO DE SOUZA, EDNA LUCIA PONTO DE ABREU E GABRIELA DAHIR DOS SANTOS.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. MEMBROS: KARLA MARIA SARTORI, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, LEONARDO PEREIRA DA ROCHA. VÁLIDA POR 90 DIAS A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JARI DE UBÁ.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE CAPITAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EM UBÁ, DO DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 16/06/2017