Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O EVENTO DENOMINADO ABRAÇO AMBIENTAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 7°, DA LEI MUNICIPAL N° 3556, DE 02 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DESIGNA SILVÉRIO DIAS MACIEL, CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO CARGO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO EM EVENTUAIS AUSÊNCIAS OU AFASTAMENTOS EM VIRTUDE DE FÉRIAS, SEM ACUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA.
FIXA PRAZO DE 120 DIAS PARA INCLUSÃO DOS DADOS DO PATRIMÔNIO DO SISTEMA INTERNO DE INFORMAÇÃO (E-CIDADE) A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2017. PRAZO TERMINA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2018 e dá outras providências. (LDO 2018)
CONCEDE LICENÇA NOJO A MÁRIO CESAR BERNARDO, POR 04 DIAS A CONTAR DE 02/08/2017 EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA SOGRA.
CONVOCA O CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA, SILVÉRIO DIAS MACIEL, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS A PARTIR DE 31/07/2017.
CONVOCA O ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO, HUGO MARTINS QUINTÃO, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS A PARTIR DE 04/08/2017.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
REGULAMENTA A LEI Nº 4.393/16 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PRODUTOR DE ÁGUA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DA BACIA DO RIBEIRÃO UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONVOCA O ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, JARDEL PERON WAQUIN, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS A PARTIR DE 25/07/2017.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO ANTÔNIO PEDRO CANESCHI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ORTHOGANTINO MACIEL A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE
DA DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO JOSÉ KHOURI A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO NAIM ATALLA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMOS DE UBÁ
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h11 · Norma mais recente da lista: 16/08/2017