Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Convoca o Assessor Legislativo II, Diones Ferreira de Almeida, a interromper o período de férias a partir de 28/01/2019.
Cria comissões para avaliação de desempenho de servidores efetivos para fins de ascensão funcional por acesso na carreira.
Revoga as portarias 02/1988 e 03/1991 que estabelece redução de despesas com telegramas, cópias xerográficas, ligações interurbanas.
Estabelece horário de funcionamento da Câmara Municipal de Ubá durante o recesso parlamentar.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2019, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Ariadna Zonta Rodrigues para ocupar o Cargo de Diretora Geral do Legislativo a partir de 09/01/2019, fincando dispensada da função gratificada de encarregado.
Nomeia Juliano Nascimento Peixoto Guimarães para o cargo de Chefe da Escola do Legislativo a partir de 09/01/2019.
Nomeia Leandro Rodrigues Bouzada para o cargo em comissão de Assessor e Procurador Jurídico a partir de 07/01/2019..
Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) aos servidores: Alexandre Augusto da Cunha Dini, Ariadna Zonta Rodrigues, Bruno Reis Pinto, Diana Pereira da Silva Santos, Diones Ferreira de Almeida, Gabriela Dahir dos Santos, Gabriela Martins Cancela, Luany Calderano de Souza Silva, Luciano Lamarca, Márcia Reis Botelho Condé.
Designa Luciano Lamarca para o exercício temporário do cargo em comissão de chefe da seção de serviços gerais .
Institui comissão permanente de licitação com a seguinte composição: Silvério Dias Maciel (Presidente), Alexandre Augusto da Cunha Dini (membro), Marcio Antonio de Oliveira (membro), Gisele Caires Fernandes (suplente), Leonardo Pereira da Rocha (suplente), Gabriela Dahir dos Santos (suplente).
Designa Ariadna Zonta Rodrigues para responder pelo cargo de Diretor Geral até nomeação da nova direção.
Exonera Hugo Martins Quintão do cargo em comissão de Assessor e Procurador Jurídico a partir de 02/01/2019.
Exonera Maria Cláudia Silveira de Mello do cargo em comissão de Diretor Geral do Legislativo a partir de 02/01/2019.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.581/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018-2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 4.525/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede promoção funcional aos servidores: Bruna Mariana Tito (grau 5), Leonardo Pereira da Rocha (grau 5)
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, mediante doação onerosa (com encargos), área de terras pertencente a sucessores de Jair Candian, no Bairro Olaria, nesta cidade, para construção da via de acesso à Creche Meu Sonho (E.M. Laurita dos Passos Candian).
Dispõe sobre a denominação de Rua Waldemiro Climaco Guimarães a logradouro público desta cidade.
Oficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento Quinta das Paineiras, desta cidade de Ubá/MG, e contém outras disposições.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 22/01/2019