Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação e a denominação de uma unidade de educação infantil no Loteamento Santa Clara, nesta cidade. E.M. Professora Climene Moreira Brum.
Dispõe sobre a denominação de Praça Farmacêutico Modesto Domingues Gomes Lima a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos do Bairro Cidade Carinho II, desta cidade.
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo de Ubá-MG.
Altera a redação do Parágrafo Único do art. 1º da Lei Complementar Municipal 182, de 14 de dezembro de 2015.
Dispõe sobre suplementação de subvenção social concedida à Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais, no valor de R$ 1.740,55 (um mil, setecentos e quarenta reais, cinquenta e cinco centavos), e contém outras disposições.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA NESTE EXERCÍCIO À CRECHE LUPAM, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.531/18, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Dá nova redação à ementa e aos artigos 1º e. 2º da Lei Municipal nº 4.554, de 24 de maio de 2018.
Concede ascensão funcional por acesso aos servidores: Denize Batista da Cruz (nível III), Márcio Antônio de Oliveira (nível III), Norma Sueli Pereira Nascimento (nível V).
Altera comissão de avaliação do servidor Márcio Antônio de Oliveira. Membros: Gabriela Dahir dos Santos, Luciano Lamarca, Márcia Reis Botelho Condé.
Cria comissão para avaliação de desempenho para fins de ascensão funcional por acesso dos servidores: Denize Batista da Cruz, Márcio Antônio de Oliveira e Norma Sueli Pereira Nascimento. Comissão 1: Gilmar Aparecido de Souza, Luiz Carlos Gonzaga, Gabriela Dahir dos Santos. Comissão 2: Gilmar Aparecido de Souza, Márcia Botelho Condé, Gabriela Dahir dos Santos. Comissão 3: Gerson Gomes Pereira, Ariadna Zonta Rodrigues, Bruna Mariana Tito.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Senhor Francisco Eustáquio Arthidoro da Costa.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Tenente Coronel PM Giovani do Carmo Ramos.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Professor Fillipe Tamiozzo Pereira Torres.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Oliveiro Teodoro Pereira.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Professor Gilson Soares Toledo.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Dra. Paula Ávila Dantas Brunner.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Marcos dos Anjos Rufino.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Deputado Estadual Alencar da Silveira Júnior.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Geraldo Rocha Quintanilha Júnior.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h49 · Norma mais recente da lista: 19/12/2018