Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Amarildo Souza de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Doutor Marco Antonio Lopes de Almeida.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar em R$ 250.000,00 dotação orçamentária destinada ao pagamento de precatórios judiciais, e dá outras providências.
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de ubá para o exercício de 2019. (LOA 2019)
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição social, neste exercício, ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, e contém outras disposições.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA-FEC, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O ARQUIVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Autoriza o remanejamento para o âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, dotações orçamentárias consignadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Fundo Municipal de Assistência Social.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora Edna Lúcia Pinto de Abreu por 02 dias a partir de 07/11/2018.
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Artes Marciais Zona da Mata, com sede nesta cidade.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do loteamento de propriedade de Maria Ferrari Melchíades e outros, no lugar conhecimento como Bambuí, nesta cidade.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Agenor Marques Sereno Neto.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal de 2018, e contém outras disposições.
Cria comissão para avaliação dos servidores Bruna Mariana Tito e Leonardo Pereira da Rocha. membros da comissão 1: Gerson Gomes Pereira, Norma Sueli Pereira Nascimento, Gabriela Dahir dos Santos. Membros da comissão 2: Karla Maria Sartori, Edna Lúcia Pinto de Abreu, Gabriela Dahir dos Santos.
Concede promoção funcional, para grau 4, à servidora Norma Sueli Pereira Nascimento.
Prorroga por um ano, o afastamento não remunerado da servidora Cláudia Pereira da Fonseca, para ter exercício de cargo em comissão junto a Assembleia Legislativa.
Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori por 03 dias a partir de 29/10/2018.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 10.000,00 ao Bonsucesso Futebol Clube, mediante anulação de subvenção social autorizada para a mesma entidade, e dá outras providências.
Dá nova redação à ementa e aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.553, de 24 de maio de 2018.
Cria comissão para avaliação de desempenho da servidora Norma Sueli Pereira Nascimento. membros: Gerson Gomes pereira, Edna Lúcia Pinto de Abreu, Gabriela Dahir dos Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 28/11/2018