Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor José Maria Costa Mendonça.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Professora Maria Elizabeth Barros.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Nerio Coelli.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Anderson Caneschi Badaró.
Designa Edna Lúcia Pinto de Abreu para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor Geral do Legislativo em eventuais ausências ou afastamento em virtude de férias da titular. Fica revogada a portaria 38/2018 de 15/10/2018.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Município, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, no limite de R$ 105.100,00, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no limite de R$ 190.000,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Professor João Batista Bonfá Claudino a logradouro público desta cidade.
Altera a redação do art. 17 da Lei Municipal nº 2.683, de 08 de outubro de 1996, que dispõe sobre a criação e funcionamento de cemitérios no Município de Ubá.
Dispõe sobre a denominação de Rua Henrique Tente a logradouro público do Distrito de Diamante de Ubá, deste município.
Designa Alexandre Augusto da Cunha Dini para o exercício da função gratificada de pregoeiro. Equipe de apoio: Leonardo Pereira da Rocha, Gabriela Dahir dos Santos. Gisele Caires Fernandes como encarregada de licitações. Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/10/2018.
Designa Silvério Dias Maciel para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor Geral em eventuais ausências ou afastamentos da titular.
Concede licença maternidade a Luany Calderano Guilhermino Porto.
Oficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento Condomínio São Geraldo, desta cidade de Ubá/MG, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a denominação de Rua Cristalina a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Tropical a logradouro público desta cidade.
Convoca Silvéirio Dias Maciel a interromper o período de férias a partir de 01 de outubro de 2018.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$90.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concova Alexandre Augusto da Cunha Dini, pregoeiro, a interromper o período de férias e comparecer a casa legislativa no dia 27 de setembro de 2018 para conduzir o pregão presencial n° 15/2018.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h35 · Norma mais recente da lista: 24/10/2018