Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera os servidores dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Ubá a partir de 12 de março de 2019: Ariadna Zonta Rodrigues – Diretor Geral do Legislativo, Danúbia de Castro Gonçalves Mota – Assessor de Comunicação Social, Diones Ferreira de Almeida – Assessor Legislativo II, Edna Lúcia Pinto de Abreu – Assessor Administrativo, Gerson Gomes Pereira – Chefe da divisão de Plenário e Comissões, Juliano Nascimento Peixoto Guimarães – Chefe da Escola do Legislativo, Karla Maria Sartori – Chefe da Seção I de Patrimônio e Compras, Leandro Rodrigues Bouzada – Assessor e Procurador Jurídico, Luiz Alberto Vargas Santana – Assessor da Escola do Legislativo, Norma Sueli Pereira Nascimento – Assessor Legislativo I, Silvério Dias Maciel – Chefe da Divisão Contábil e Financeira.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 477.770,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, RECURSOS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença nojo ao servidor Alexandre Augusto da Cunha Dini por 04 dias, a contar de 05/03/2019, em razão do falecimento de sua avó.
Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.445/2005, que institui no âmbito do Município de Ubá a homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento denominado Residencial Habitat 2
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ubá/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Aparecida Bonissate Ludovino a logradouro público desta cidade.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento denominado Residencial Mangabeiras.
Dispensa da função gratificada de encarregado, a partir de 01 de março de 2019, os servidores Bruno Reis Pinto e Mário César Bernardo.
Autoriza jornada especial facultativa (redução de metade de sua jornada semanal de trabalho) à servidora Gisele Caires Fernandes a partir de 08 de março de 2019.
Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora Cláudia Pereira da Fonseca por 45 dias a contar de 01/02/2019.
Concede licença nojo à servidora Karla Maria Sartori por 04 dias a contar de 23/01/2019 em razão do falecimento de seu irmão.
Exonera "ex officio" Gilmar Aparecido de Souza do cargo em comissão de Chefe da secção de serviços gerais a partir de 06/02/2019.
Estabelece prazo aos senhores vereadores para entrega das indicações, requerimentos, representações, moções, e projetos de lei.
Dispensa Gisele Caires Fernandes da função gratificada de encarregado a partir de 01/02/2019.
Dispensa Denize Batista da Cruz da função gratificada de encarregado a partir de 01/02/2019.
Torna sem efeito o pedido de afastamento não remunerado da servidora Cláudia Pereira da Fonseca a partir de 01/02/2019.
Prorroga até 05/02/2019 o exercício temporário do cargo em comissão de chefe da sessão de serviços gerais do servidor Luciano Lamarca.
Convoca a Assessora de Comunicação Social, Danúbia de Castro Gonçalves Mota, a interromper o período de férias a partir de 29/01/2019.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 14/03/2019