Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre os responsáveis pela movimentação financeira da Câmara municipal de Ubá. Nomeia Jorge Custódio Gervásio e Ariadna Zonta Rodrigues, responsáveis pelas assinaturas, em conjunto, dos cheques e toda movimentação financeira.
Institui a Câmara Mirim no Poder Legislativo do Município de Ubá e dá outras providências.
Institui a Câmara da Melhor Idade no Poder Legislativo do Município de Ubá e dá outras providências.
Nomeia Gabriela Martins Cancela para o cargo em comissão de provimento restrito de Diretor Legislativo a partir de 21 de março de 2019.
Nomeia comissão para estudo e efetivação do posicionamento dos servidores na carreira. Membros: Ariadna Zonta Rodrigues, Bruna Mariana Tito, Gabriela Dahir dos Santos, Marcio Antonio de Oliveira, Norma Sueli Pereira Nascimento.
Nomeia comissão examinadora do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Assessor da Escola do Legislativo. Membros: Bruna Mariana Tito, Bruno Reis Pinto, Gabriela Martins Cancela.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e auxílio financeiro, neste exercício, à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual em 2019 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providências.
Concede Licença paternidade ao servidor Juliano Nascimento Peixoto Guimarães, por 05 dias a partir de 07 de março de 2019.
Altera a descrição do perímetro urbano da Cidade de Ubá, de que trata o art. 2° da Lei Complementar Municipal n°. 108. de 28 de outubro de 2009. e contém outras disposições.
Oficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento Residencial Cyro Fernandes, desta cidade de Ubá/MG, e contém outras disposições.
Nomeia Silvério Dias Maciel para o cargo em comissão de Assessor Legislativo contábil e financeiro a partir de 12 de março de 2019.
Nomeia Leandro Rodrigues Bouzada para o cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo Ubaense a partir de 12 de março de 2019.
Nomeia Karla Maria Sartori para o cargo em comissão de Assessor de cerimonial e Eventos do Legislativo Ubaense a partir de 12 de março de 2019.
Nomeia Juliano Nascimento Peixoto Guimarães para o cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo a partir de 12 de março de 2019.
Nomeia Gerson Gomes Pereira para o cargo em comissão de Assessor Legislativo II a partir de 12 de março de 2019.
Nomeia Edna Lúcia Pinto de Abreu para o cargo em comissão de Assessor Administrativo a partir de 12 de março de 2019.
Nomeia Diones Ferreira de Almeida para o cargo em comissão de provimento restrito de Assessor Legislativo I a partir de 12 de março de 2019.
Nomeia Danúbia de Castro Gonçalves Mota para o cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Ubá a partir de 12 de março de 2019.
Nomeia Ariadna Zonta Rodrigues para o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Ubá a partir de 12 de março de 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 25/03/2019