Câmara Municipal de Ubá (MG)
Estabelece horário de funcionamento da Câmara Municipal de Ubá durante o recesso parlamentar.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portarias nº 5, de 24 de junho de 1996ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
Revoga integralmente o(a)
Portarias nº 6, de 12 de dezembro de 1996ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
Revoga integralmente o(a)
Portarias nº 2, de 30 de junho de 1999ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
Revoga integralmente o(a)
Portarias nº 5, de 14 de dezembro de 1999ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
Revoga integralmente o(a)
Portarias nº 1, de 29 de junho de 2000ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR
Revoga integralmente o(a)
Portarias nº 2, de 15 de dezembro de 2000ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR
Revoga integralmente o(a)
Portarias nº 5, de 13 de julho de 2001ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO, SUSPENDE SERVIÇOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Portarias nº 6, de 18 de dezembro de 2001ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR
Revoga integralmente o(a)
Portarias nº 1, de 01 de julho de 2002ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR
Revoga integralmente o(a)
Portarias nº 4, de 19 de dezembro de 2002ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR
Revoga integralmente o(a)
Portarias nº 1, de 01 de julho de 2003ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
Revoga integralmente o(a)
Portarias nº 2, de 15 de dezembro de 2003ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR
Revoga integralmente o(a)
Portarias nº 1, de 04 de julho de 2004ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
Revoga integralmente o(a)
Portarias nº 1, de 03 de janeiro de 2005ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR
Revoga integralmente o(a)
Portarias nº 17, de 30 de junho de 2005ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR