Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença para tratamento de saúde a Cláudia Pereira da Fonseca por 15 dias a partir de 10/06/20.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Professor Francisco Arthidoro da Costa.
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 1.071.124,00 (um milhão, setenta e um mil, cento e vinte e quatro reais e setenta centavo) ao Orçamento Municipal de 2020, recursos de custeio e de capital, oriundos da Secretaria do Estado de Educação, destinados à manutenção dos serviços do ensino fundamental, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios - Casa da Criança, neste exercício, no limite de R$ 84.155,67, e contém outras disposições.
Autoriza abertura de créditos especiais no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) ao Orçamento Municipal de 2020, recurso oriundo do Fundo Estadual de Saúde, destinado ao Desafio Jovem de Ubá e Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal de 2020, no limite de R$ 60.000,00, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, destinado à Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, e contém outras disposições.
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n° 4.545, de 24 de abril de 2018 e da Lei Municipal n° 4.673, de 16 de maio de 2019, concede remissão e isenção nos casos que especifica e de outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de uso de imóvel público ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, destinado ao funcionamento do campus avançado do IF Sudeste de Minas Gerais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Ubá e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento Municipal de 2020, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Asilo São Vicente de Paulo, desta cidade, no importe de R$ 79.186,00, e contém outras disposições.
Designa Silvério para responder pelo cargo de Diretor Geral.
Revoga Processo Administrativo nº 040/2020 referente a dispensa de licitação.
Acrescenta §7º e §8º ao Art. 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Ubá/MG, a serem utilizados durante o estado de calamidade pública ou estado de emergência decretados no município.
Concede promoção funcional a Denize Batista a partir de 01/06/20.
Concede licença prêmio por assiduidade a Luciano Lamarca por 30 dias a partir de 16/06/2020.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 998.389,14 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, RECURSOS OBTIDOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, DESTINADO À REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL, ORIUNDO DO PROJETO DENOMINADO "PRODUTORES DE ÁGUA DE UBÁ”, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$63.634,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença prêmio por assiduidade a Márcia Reis Botelho Condé por 30 dias a partir de 03/06/2020.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 01/07/2020