Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A TRANSFERIR RECURSOS DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E A SOCIEDADE BENEFICENTE ANÁLIA FRANCO, ORIUNDOS DE REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, REPASSADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o subsídio do Prefeito Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ubá para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori e Bruno Reis Pinto.
Concede licença prêmio por assiduidade a Mário Cesar Bernardo, a contar de 12/05/2020 e Luciano Lamarca, a contar de 18/05/2020.
Cria comissões para avaliação de desempenho de servidores para fins de promoção.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$330.180,59 (TREZENTOS E TRINTA MIL, CENTO E OITENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, RECUSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESA DE CUSTEIO, PARA REFORÇO DAS ACOES E SERVIÇOS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA -COVID-19, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$330.180,59 (TREZENTOS E TRINTA MIL, CENTO E OITENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, RECUSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESA DE CUSTEIO, PARA REFORÇO DAS ACOES E SERVIÇOS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA -COVID-19, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga autorização de ampliação de jornada de Luciano Lamarca
Concede licença prêmio por assiduidade a Márcia Reis Botelho Condé.
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) ao Orçamento Municipal de 2020, recursos destinados à realização de despesas de custeio, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências.
Designa servidores para integrar comissão de avaliação e controle de documentos em arquivo. Integrantes: Ariadna Zonta Rodrigues, Edna Lúcia Pinto de Abreu, Denize Batista.
Cria comissão especial de avaliação dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Ubá. Membros: Gabriela Dahir dos Santos, Karla Maria Sartori, Edna Lúcia Pinto de Abreu.
Concede licença prêmio por assiduidade a Luciano Lamarca a contar de 17/04/2020.
Concede licença prêmio por assiduidade a Diana Pereira da Silva Santos por 30 dias a partir de 21/05/20.
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) ao Orçamento Municipal de 2020, recursos de custeio, oriundos da Secretaria de Estado de Saúde, destinados à manutenção dos serviços de média e alta complexidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Institui o “Programa Adote uma Lixeira” no Município de Ubá e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.099, de 25 de setembro de 2001, que institui e regulamenta as concessões do Título de Cidadania Honorária de Ubá e do Título de Personalidade Ubaense do Ano.
Altera a Lei Municipal nº 2.422, de 28 de maio de 1993, que institui e regulamenta a Comenda Ary Barroso no Município de Ubá.
Dispõe sobre atendimento aos portadores de Fibromialgia em filas preferenciais no município de Ubá e dá outras providências.
Instituí o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Ubá.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 27/05/2020