Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença prêmio por assiduidade a Denize Batista por 30 dias a partir de 20 de agosto de 2020.
Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori, Juliano Nascimento Peixoto Guimarães.
Dispõe sobre as Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2018, deliberando sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo n° 1072403.
Altera a redação dos artigos 10, 83, 96 e 124, da Lei Complementar Municipal n° 191, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a politica de proteção, conservação, preservação, controle, licenciamento e fiscalização do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Ubá.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao asilo São Vicente de Paulo, desta cidade, para ações emergenciais de prevenção e combate ao Covid-19.
Convalida alteração de código de ação mencionado pela Lei n° 4.773, de 09 de junho de 2020.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano de 2020 ao Sr. Áureo Calçado Barbosa.
Altera a redação dos artigos 3° e 4° da Lei Complementar Municipal n° 097, de 22 de agosto de 2007, que altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá (MG), e dá outras providências.
Concede licença para tratamento de saúde a Márcia Reis Botelho Condé.
Concede licença para tratamento de saúde a Cláudia Pereira da Fonseca.
Autoriza Jornada Especial facultativa à Diana Pereira da Silva Santos.
Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori.
Prorroga por 30 dias a licença prêmio por assiduidade de: Márcia Reis Botelho Condé, a partir de 03 de julho de 2020; Luciano Lamarca, a partir de 16 de julho de 2020.
Acrescenta parágrafos ao Art. 145 da Lei Orgânica do Município de Ubá, que instituem e regulamentam as emendas impositivas.
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Orçamento Municipal de 2020, destinado ao pagamento de sentença judicial, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Everton Xavier da Conceição.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ubá para o exercício de 2021 e dá outras providências. (LDO 2021)
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Gilberto Teixeira Pereira Coelho.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor João Batista Coutinho.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Haroldo Magalhães de Almeida.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 19/08/2020