Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença para tratamento de saúde a Mário Cesar Bernardo por 30 dias a partir de 12/09/2020.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar a subvenção social destinada a Irmandade Nossa Senhora da Saúde, neste exercício.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Pastor Bruno lsaque Almada Pinheiro.
Concede licença para tratamento de saúde a Mário Cesar Bernardo por 11 dias a partir de 25/08/2020.
Dispõe sobre a denominação de Vila Rita da Silva Pereira, em Ligação, a logradouro publico desta cidade. (Dispõe sobre a denominação de Rua José Carlos Pereira, em Ligação, a logradouro público desta cidade.)
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Guttemberg Souza Filho.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Senhora Oradia Antônia Rocha.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Senhora Marilene de Fátima Arruda Alves.
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá a Deputada Estadual Ione Pinheiro.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Volnei Ferreira Noro.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Jacques de Moura Pacheco.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Francisco Gonçalves Pereira.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Pastor Raimundo Teodoro da Silva.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor João da Silva Gato.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor José Carlos Gomes Teixeira.
Concede licença para tratamento de saúde a Luciano Lamarca por 60 dias a partir de 17/08/2020
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá a Missionária Maria Oliveira Mariano.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor João Araújo de Andrade.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor João Gomes Junior.
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá a Senhora Soraia Vieira de Queiroz.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 22/09/2020