Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria de Fátima Alexandre Gordiano, no Bairro San Raphael II, a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Mauricio de Souza, no Bairro San Raphael II, a logradouro público desta cidade.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação referente a Subvenção Social destinada a Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais, tendo como fonte de recursos a anulação de dotação de valor equivalente referente a Auxílio Financeiro destinado a mesma entidade.
Concede adicional por escolaridade a Gisele Caires Fernandes.
Concede ascensão funcional por acesso a Gisele Caires Fernandes.
Concede adicional por tempo de serviço (Quinquênio) a Gisele Caires Fernandes.
Convoca Silvério Dias Maciel, a interromper o período de férias a partir de 19/11/2020.
Designa Silvério Dias Maciel para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor Geral do Legislativo.
Exonera Ariadna Zonta Rodrigues do cargo em comissão de Diretora Geral do Legislativo.
Concede licença para tratamento de saúde a Edna Lúcia Pinto de Abreu.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar a dotação orçamentária aberta pelo Decreto 6.388, autorizada pela Lei Municipal 4.768, de 5 de maio de 2020, destinada a despesa de custeio no enfretamento da emergência da COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a caracterização de celebrações religiosas como atividades essenciais em estado de emergência e/ou estado de calamidade pública.
Revoga Processo Administrativo nº 051/2020, referente a dispensa de licitação publicada no DOE do dia 21/08/2020.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 780.000,00 (setecentos de oitenta mil reais), junto ao orçamento municipal de 2020, recursos oriundo do Ministério da Saúde, destinado ao enfretamento da emergência de saúde, em virtude da pandemia do COVID 1, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Concede licença para tratamento de saúde a Luciano Lamarca por 30 dias a partir de 16/10/2020.
Concede licença para tratamento de saúde a Gisele Caires Fernandes por 30 dias a partir de 01/10/2020.
Convalida alteração da Fonte e DR-Destinação de Recursos mencionado pela Lei n° 4.781, de 30 de junho de 2020.
Concede licença Maternidade a Márcia Aparecida Botelho.
Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori por 12 dias a partir de 24/09/2020 e Cláudia Pereira da Fonseca por 60 dias a partir de 28/09/2020.
Dispõe sobre a denominação de Vila Rita da Silva Pereira, em Ligação, a logradouro público desta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 24/11/2020