Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” ao Sr. Adelton Andrade Barbosa e à Sra. Érica Ramos Vieira, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá.
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Carla Zanini Moreira e à Sra. Yanddra Silva Antonucci, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá.
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Giani Maria Moreira Lopes e à Sra. Geane Vidal Nicácio, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá.
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” ao Sr. Francisco Antônio de Paula Almeida e ao Sr. Gilson Gliceli, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá.
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” ao Sr. Luiz Carlos Dias e à Dra. Juliana Goulart Fagundes Ferreira, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá.
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Alexandra Medice Sperandio e à Sra. Marlei Souza, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá.
Cria o “Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer – Doe Esperança”, no município de ubá, e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço voluntário no município de Ubá e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastiana de Figueiredo Felippe, no Bairro Bom Pastor, a logradouro público desta cidade.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a contribuição destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais, no exercício de 2021, para a manutenção do Programa de Mecanização Agrícola e incentivo a Produção Agropecuária de Ubá, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$21.000,00 (vinte e urn mil reais) , referente à subvenção social destinada a Fundação Presidente Antônio Carlos (FUPAC/UNIPAC), junto ao orçamento municipal de 2021, recursos oriundos do Ministério da Saúde/FNS (COVID), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), referente ao pagamento de tarifas bancárias, junto ao orçamento municipal de 2021, e dá outras providências.
Autoriza o repasse de contribuição à Policia Militar do Estado de Minas Gerais e contém outras disposições.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.0000,00 (seiscentos mil reais), referente a subvenção social destinada a Irmandade Nossa Senhora da Saúde (Hospital São Vicente de Paulo), junto ao orçamento municipal de 2021, recursos oriundos do Ministério da Saúde/FNS (COVID), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Divulga os nomes que foram sorteados para compor a subcomissão técnica referente ao Processo Licitatório nº 26/2021 (concorrência nº 02/2021).
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Município de Ubá, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais), junto ao orçamento municipal de 2021, recursos oriundos do Tesouro Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar ao Orçamento da União ao Asilo São Vicente de Paulo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubá, e dá outras providências.
Acrescenta inciso VIII ao Art. 46 e cria o Art. 51D no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.
Divulga nome dos profissionais que participarão do sorteio público para escolha de membros da subcomissão técnica que analisará as propostas técnicas do Processo Licitatório nº 26/2021, concorrência 02/2021
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 26/05/2021