Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.522, de 22 de dezembro de 2017, que reformula o Conselho Municipal de Esporte de Ubá, e dá outras providências.
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$7.723,20 (sete mil, setecentos e vinte e três reais e vinte centavos), referente à restituição de saldos remanescentes de recursos financeiros de Programas, Projetos e Serviços que tiveram o prazo de execução encerrados, junto ao orçamento municipal de 2021, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$112.831,52 (cento e doze mil, oitocentos e trinta e urn reais e cinquenta e dois centavos), junto ao orçamento municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras.
Revoga a Portaria nº 17/2021 dispensando o servidor Alexandre Augusto da Cunha Dini da função de pregoeiro.
Institui comissão permanente de licitação. membros efetivos: Silvério Dias Maciel, Bruno Reis Pinto, Márcio Antônio de Oliveira. membros suplentes: Karla Maria Sartori, Gabriela Dahir dos Santos.
Altera a redação do Art. 145 da Lei Orgânica do Município de Ubá, que trata das emendas impositivas do Legislativo ubaense.
Concede licença para tratamento de saúde a Diana Pereira da Silva Santos por 12 dias a partir de 14/06/2021, Edna Lúcia Pinto de Abreu por 05 dias a partir de 17/06/2021.
Concede licença maternidade a Gabriela Martins Cancela por 180 dias a partir de 09/06/2021.
Divulga data e hora da reunião da subcomissão técnica para análise e avaliação do plano de comunicação publicitária.
Concede licença para tratamento de saúde a Cláudia Pereira da Fonseca por 03 dias a partir de 01/06/2021.
Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori por 01 dia em 24/05/2021 e 01 dia em 08/06/2021.
Dispõe sobre a denominação de Rua Adauto de Queiroz Moreira, no Bairro Alto Santa Cruz, a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Município de Ubá, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, para o fim que menciona, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 301.543,31 (trezentos e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos), junto ao orçamento municipal de 2021, recursos oriundos do Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” ao Dr. João de Paula dos Santos e à Sra. Thaís Rothier Duarte, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá.
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Mônica Aparecida Pacheco Lopes e à Sra. Adriana Marcelo Alvim de Oliveira, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá.
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Marília Coelho dos Santos Celestino e ao Sr. Jhonny Gravina Leitoguinho, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá.
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Christiane Gomes Marques Fidélis e à Sra. Joana D'arque Soares Pereira, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá.
Dispõe sobre a concessão do “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” à Sra. Giani Maria Moreira Lopes e à Sra. Geane Vidal Nicácio, pelos trabalhos realizados em atividades essenciais durante a decretação da pandemia da COVID-19 no município de Ubá.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h52 · Norma mais recente da lista: 07/07/2021