Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Convoca Bruno Reis Pinto a interromper o período de férias.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ubá para o exercício de 2022 e dá outras providências. (LDO)
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), recurso oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, junto ao orçamento municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 305.398,46 (trezentos e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), junto ao orçamento municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Revoga afastamento da servidora Cláudia Pereira da Fonseca concedido pela Portaria nº 35/2021.
Autoriza cessão sem ônus da servidora Cláudia Pereira da Fonseca para exercício de cargo em comissão junto à Câmara dos Deputados Federais pelo prazo de 12 meses a contar de 14/07/2021. revoga portaria nº 35/2021.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar o uso de bem público, mediante cessão, a Associação dos Servidores Públicos do Município de Ubá, e dá outras providências.
Prorroga o prazo vigência do Processo Seletivo Simplificado n° 03/2019, e dá outras providências.
Desafeta bem público de sua destinação oficial, e contém outras disposições.
Prorroga o prazo vigência do Processo Seletivo Simplificado n° 03/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual em 2021 da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual em 2021 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Nomeia Diones Ferreira de Almeida para o cargo em comissão de Diretor Legislativo.
Exonera Diones Ferreira de Almeida do cargo em comissão de Assessor Legislativo I.
Concede licença prêmio por assiduidade a Bruna Mariana Tito por 30 dias.
Concede licença nojo às servidoras Edna Lúcia Pinto de Abreu e Gabriela Dahir dos Santos.
Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori e Cláudia Pereira da Fonseca.
Autoriza o afastamento não remunerado de Cláudia Pereira da Fonseca, a contar de 09/07/2021, para exercício de cargo em comissão junto à Câmara dos Deputados.
Exonera Cláudia Pereira da Fonseca do cargo em comissão de Diretora Legislativa a partir de 09/07/2021.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 30/07/2021