Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei n° 2.422, de 28 de maio de 1993 que institui e regulamenta a "Comenda Ary Barroso" no município de Ubá.
Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori, Diana Pereira da Silva Santos.
Concede promoção funcional a Gisele Caires Fernandes para grau 9.
Altera o Art. 4º e o Inciso I do Art. 6º da Lei nº 4.021, de 26 de outubro de 2011, que institui no município de Ubá o serviço de transporte individual de passageiros e o serviço de entrega de mercadorias em motocicleta.
Concede licença maternidade por 180 dias a partir de 09/08/2021 a Luany Calderano de Souza Silva.
Concede licença nojo a Gisele Caires Fernandes e Ariadna Zonta Rodrigues.
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), junto ao orçamento municipal de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Cria o “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” aos professores do ensino infantil, fundamental, médio e superior pelos trabalhos desenvolvidos durante a decretação da Pandemia da COVID-19 no munícipio de Ubá, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sra. Francisca Lúcia Vidal de Sá.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Marcio Furtado Granato.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sra. Sueli Flores Rodrigues.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Hélio Antônio Alexandre.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Bruno dos Santos Farnetano.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Ednaldo Antônio Bezerra.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Filipe Gonçalves de Souza.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Jovani Becari Moreira.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Wagner Inácio Freitas Dias.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Deputado Federal Misael Artur Ferreira Varella.
Concede licença prêmio por assiduidade a Luiz Carlos Gonzaga por 30 dias a contar de 09 de agosto de 2021, referente ao primeiro decênio.
Convoca Diones Ferreira de Almeida a interromper o período de férias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h05 · Norma mais recente da lista: 30/08/2021