Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença nojo à servidora Luany Calderano de Souza Silva por 04 dias em razão do falecimento de sua avó.
Concede licença nojo ao servidor Mário César Bernardo por 07 dias em razão do falecimento de sua mãe.
Concede licença para tratamento de saúde a Daniel Waquim Ferreira, Lucas Vaz Pinto, Diana Pereira da Silva Santos, Denize Batista.
Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida em em que figura como eventual credora a empresa Loc Print Soluções de Impressão Digital Ltda.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Regional de Proteção Ambiental – ARPA Ubá.
Institui o Dia Municipal do Taxista no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Ubá.
Estabelece plano de trabalho do servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ubá durante o período de instauração da onda roxa pelo plano Minas Consciente.
Institui o Dia Municipal do Mototaxista no Calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Ubá.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), junto ao orçamento municipal de 2021, recurso destinado a realização de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Ubá.
Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da Vida nas escolas municipais de Ubá.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.965,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta e quatro reais), ao orçamento municipal de 2021, para pagamento da contribuição do Município de Ubá a Frente Nacional de Prefeitos - FNP, e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos no Bairro Novo Centro II e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Professora Maria Luzia Antunes Calçado.
Cria o “Diploma de Reconhecimento e Gratidão” aos trabalhadores envolvidos em atividades essenciais durante a decretação da Pandemia da COVID-19 no munícipio de Ubá.
Institui o dia Municipal de Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose no Município de Ubá e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária destinada a contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAUDE, e dá outras providências.
Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.
Altera a redação do Art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.
Altera a redação do art. 5° da Lei Municipal n° 4.819, de 01 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 22/04/2021