Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cancela o certame - concorrência 01/2021 - até que seja procedida a publicação do ato convocatório em jornal de grande circulação. Torna sem efeito a portaria nº 18/2021.
Divulga nome dos profissionais que participarão do sorteio público para escolha dos membros da subcomissão técnica que analisará e julgará propostas do processo licitatório nº 18/2021 (Contratação de empresa de publicidade e propaganda).
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 998.389,14 ao orçamento municipal de 2021, recurso obtidos junto ao governo federal por intermédio da agencia nacional de águas - ANA, destinado a revitalização ambiental, oriundo do projeto denominado "produtores de água de Ubá", no âmbito da Secretaria Municipal do Ambiente e Mobilidade Urbana e dá outras providências.
Designa Alexandre Augusto da Cunha Dini para o exercício da função gratificada de pregoeiro.
Institui comissão permanente de licitação. Membros: Silvério Dias Maciel, Márcio Antônio de Oliveira, Alexandre Augusto da Cunha Dini. Suplentes: Bruno Reis Pinto, Cláudia Pereira da Fonseca, Gabriela Dahir dos Santos.
Concede licença para tratamento de saúde a Mário César Bernardo.
Estabelece normas para confecção das placas de identificação no plenário e de gabinete dos vereadores.
Concede licença para tratamento de saúde a Edna Lúcia Pinto de Abreu.
Convoca Gisele Caires Fernandes a interromper o período de férias e comparecer a esta casa Legislativa nos dias 25, 26 e 27 de janeiro de 2021.
Estabelece prazos e formas aos senhores vereadores para entrega das indicações, requerimento, representações, moções e Projetos de Lei.
Concede licença para tratamento de saúde a Danúbia de C. G. Mota, Karla Maria Sartori, Bruno Reis Pinto.
Nomeia Juliana Jacob para o cargo em comissão de Procuradora Geral do Legislativo.
Nomeia Lucas Vaz Pinto para o cargo em comissão de Assessor Legislativo II.
Nomeia Guilherme Gomes Ribeiro para o cargo de Diretor Geral do Legislativo.
Nomeia Cláudia Pereira da Fonseca para o cargo em comissão de Diretora Legislativa.
Nomeia Daniel Waquim Ferreira para o cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo.
Concede licença para tratamento de saúde a Edna Lúcia Pinto de Abreu, Silvério Dias Maciel, Cláudia Pereira da Fonseca.
Designa Silvério Dias Maciel para responder pelo cargo de Procurador Geral do Legislativo.
Nomeia José Roberto Reis Filgueiras e Silvério Dias Maciel como responsáveis pela movimentação financeira da Câmara Municipal de Ubá.
Exonera servidores de cargo em comissão. Andreza Fernandes Gazolla, Gabriela Martins Cancela, Juliano Nascimento Peixoto Guimarães, Márcio Antônio de Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 23/02/2021