Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maura Helena Palma Moreira.
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maria Célia Ribeiro da Costa.
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Auta Moreira Reskalla.
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Neide Moreira Michelli.
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maria das Dores Gomes Lima.
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Aline Emiliana da Silva Vieira.
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Marina Francielle Alves de Oliveira Botelho.
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Selma Pujoni Leitão.
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Nilcéa Martins do Nascimento.
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Márcia Cristina Oliveira.
Fixa o prazo para atualização da remuneração dos servidores da Câmara Municipal em conformidade com a vigência da Lei Complementar n° 227/2023, que dispõe sobre o novo plano de cargos, salários e vencimentos de seus servidores.
Dispõe sobre o incentivo a doação de medula óssea no Município de Ubá.
Dispõe sobre a devida transparência da abertura de créditos orçamentários no âmbito do município de Ubá e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigação de as empresas concessionárias de abastecimento de água e de coleta de esgoto encaminharem relatório bimestral sobre as informações que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento a cadeirantes, a pessoas com deficiência e a pessoas com mobilidade reduzida, em estabelecimentos comerciais no município de Ubá, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do Lixo Zero no Município de Ubá e dá outras providências.
Fixa o prazo para a conclusão do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir a necessidade de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Ubá.
Nomeia Diana Pereira da Silva Santos para o cargo de Coordenador Equipe de Apoio do Legislativo Ubaense.
Cancela a jornada especial concedida à servidora Diana Pereira da Silva Santos .
Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal. membros: Diana Pereira da Silva Santos, Gabriela Dahir dos Santos, Luciano Lamarca.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 07/03/2023