Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Vanderlei Sperandio para o cargo deAssessor de Produção e Transmissão Audiovisual (TV Legislativa) do Legislativo Ubaense.
Autoriza o Município a adquirir, mediante doação, áreas de terreno situadas no Povoado da Barrinha, de propriedade do Sr. José Xavier Brandão Teixeira e sua mulher, e contém outras disposições.
Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO por 07 dias a contar de 08 de fevereiro de 2023.
Nomeia Bruno Reis Pinto e Gisele Caires Fernandes para o cargo em comissão de Agente de Contratação do Legislativo Ubaense.
Nomeia Gabriela Dahir dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Legislativo do Legislativo Ubaense.
Nomeia Silvério Dias Maciel para o cargo em comissão de Supervisor Jurídico Contábil do Legislativo Ubaense.
Nomeia Juliana Jacob para o cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo Ubaense.
Nomeia Karla Maria Sartori para o cargo de Diretor de patrimônio, Licitação e Compras do Legislativo Ubaense.
Nomeia Amanda Cisneiros Guedes de Andrade Moreira para o cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo Ubaense.
Nomeia Lucas Vaz Pinto para o cargo em comissão de Assessor de Plenário do Legislativo Ubaense.
Nomeia Edna Lúcia Pinto de Abreu para o cargo em comissão de Assessor Administrativo do Legislativo Ubaense.
Nomeia Diones Ferreira de Almeida para o cargo em comissão de Supervisor Legislativo do Legislativo Ubaense.
Nomeia Danúbia de Castro Gonçalves Mota para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação do Legislativo Ubaense.
Nomeia Guilherme Gomes Ribeiro para o cargo em comissão de Diretor Geral do Legislativo Ubaense.
Exonera servidores de cargos em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ubá. Amanda Cisneiros Guedes de Andrade Moreira -Diretor da escola do Legislativo, Bruno Reis pinto -Agente de contratação, Danúbia de castro Gonçalves Mota -Assessor de comunicação social, Diones Feneira de Almeida -Diretor Legislativo, Edna Lúcia pinto de Abreu -Assessor Administrativo, Gabriela Dahir dos santos -Assessor Legislativo l, Gisele Caires Fernandes -Agente de contratação, Guilherme Gomes Ribeiro -Diretor Geral do Legislativo, Juliana Jacob -Assessor e procurador Jurídico, Karla Maria Sartori -Diretor de patrimônio, Licitação e compras, Lucas Vaz pinto -Assessor Legislativo ll, Silvério Dias Maciel -Assessor Legislativo contábil e Financeiro.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ubá/MG, sobre o plano de cargos, salários e vencimentos de seus servidores e dá outras providências.
Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, por 10 dias a contar de 31 de janeiro de 2023.
Atualiza os valores de diárias de viagens com base no IPCA.
Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora MÁRCIA APARECIDA BOTELHO por 02 dias a contar de 04 de janeiro de 2023.
Convoca o servidor LUCAS VAZ PINTO a interromper o período de férias e comparecer a esta casa Legislativa a partir do dia 24 de janeiro de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 13/02/2023