Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece como de utilidade pública o '''TABAJARA ESPORTE CLUBE".
Abre crédito especial para aquisição de vacinas Sabin.
Autorização aquisição de uniformes para a guarda-municipal noturna municipal e abre crédito especial.
Abre créditos suplementares.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1963.
Abre concorrência pública e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a rever (renovar) o Convênio com o Estado de Minas Gerais para expansão e desenvolvimento da rede escolar rural do município e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública. (Praça Comendador Antônio Gomes)
Dispõe sobre denominação de via pública. (Praça Capitão Camilo Gomes)
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Santa Maria)
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Camilo Martins Pacheco)
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Tenente Pereira Pontes)
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua José Lourenço)
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Francisco de Assis Correia)
Dispõe sobre denominação de via pública. (Praça Francisco Gomes de Oliveira)
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Manoel Lino Rodeiro)
Dispõe sobre denominação de via pública. (João Bicalho)
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Eugênio Nicolato)
Fica isento de impostos e taxas municipais pelo prazo de 15 (quinze) anos o prédio, a exploração cinematográfica e a teatral promovidas para o funcionamento do cinema a ser construído na Praça São Januário pela firma Circuito de Cinemas Brasil Ltda.
Abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 01/11/1962