Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Passa a denominar-se Rua Padre Gailhac a atual Rua Padre Felício.
Dá auxílio mensal de Cr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros) à D. Maria de Assis Matias e abre crédito especial.
Concede subvenção anual de Cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros) à Sociedade Musical "Coração de Jesus".
Concede auxílio de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) às obras de instalação de força e luz no Bairro da Concórdia, desta cidade e abre crédito especial.
Abre crédito especial, autoriza pagamento de despesas com funerais, hospital e medicamentos.
Abre crédito especial de Cr$ 100.00,00 (cem mil cruzeiros) para subvenção à Associação Comercial de Ubá, a fim de ser instalado nesta cidade uma torre para mais um canal de televisão.
Autoriza o Prefeito a entrar em acordo com os contribuintes atrasados, para liquidação da dívida ativa e dá outras providências.
Dispõe sobre a venda de um caminhão.
Aprova a planta do Bairro "Vitória", nesta cidade.
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Capitão Teixeira Pinto)
Dispõe sobre denominação de via pública. (Dr. Sebastião Lisboa de Andrade)
Concede abono de Natal aos funcionários e operários da Prefeitura, e abre crédito especial.
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Aimorés e concede-lhe isenção de impostos.
Declara de utilidade pública o Derminas Esporte Clube e concede-lhe isenção de impostos.
Dispõe sobre modificações de taxas.
Dispõe sobre denominação de via pública (Rua Prof. Teixeira Neto).
Concede auxílio à campanha contra a verminose.
Reconhece como utilidade pública, para fins de direito, a Liga Estudantil Ubaense (L.E.U.)
Aprova despesas do exercício de 1960 e abre crédito especial.
Declara de utilidade pública a "A.A. Bandeirante e concede-lhe isenção de impostos.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 30/10/1961